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Tag: Código Tributário Nacional
Qual a importância do Código de Defesa do Consumidor para as empresas e para os consumidores?
O que é o código identificador do Banco do Brasil?
O evicto não possui o direito de indenização pelas benfeitorias, ainda que úteis.
Quais são as principais características de um Estado nacional?
Quais os fatores que determinaram a distribuição desigual da população brasileira pelo território nacional?
São competências gerais da educação básica destacadas pela Base Nacional Comum Curricular?
É correto afirmar que no que tange às normas fundamentais do novo Código de Processo Civil?
Como ocorre a mudança de um código Assembly para o código de máquina?
O que o Código de Trânsito Brasileiro estabelece para uma boa comunicação no trânsito?
Tem por objetivo a preservação melhoria e recuperação da qualidade ambiental?
Bicho atrasado de nacional
Como descobrir o boleto pelo código de barras?
Normas nacionais e internacionais de proteção ambiental
A partir de quando o salario minimo vai aumentar
Quais são os objetivos específicos e estratégias da Política Nacional de atenção integral à Saúde da Mulher?
Quando começa a dctf web
Quais as principais características da primeira Constituição francesa?
Qual e o principal fator que define o enquadramento de uma empresa no Simples Nacional
É admissível a alteração de regime de bens na constância do casamento?
Qual a contribuição que as pinturas rupestres do parque Nacional da Serra da Capivara trouxeram
Que tipo de vestígios foram encontrados no Parque Nacional Serra da Capivara
Qual a importância de se ter um Estatuto da Criança e do Adolescente e um estatuto da juventude no cenário nacional?
Quais são as pessoas jurídicas de direito público externo e interno quais são as pessoas jurídicas de direito privado trazidas pelo Código Civil?
Qual desses regimes de casamento não permite a constituição societária entre cônjuges?
É possível a alteração do regime mesmo o casamento tendo ocorrido ainda sob a égide do CC 1916 que previa a imutabilidade?
Quais foram as metas do plano Nacional de educação na Constituição de 1988?
Qual é a penalidade que a lei civil impõe a casamentos de pessoas impedidas?
Qual o dígito do banco 237?
Qual a sua relação com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional LDB )?
Qual a diferença entre as diretrizes curriculares nacionais e a Base Nacional Comum curricular?
Quem são absolutamente capazes incapazes é relativamente incapazes pelo Código Civil?
Como o negócio jurídico nulo não é suscetível de confirmação nem convalesce pelo decurso do tempo não se prevê na ordem jurídica nacional o instituto da conversão?
Quanto ao casamento pelas regras do Código Civil brasileiro pode se afirmar que?
A existência de um dano não é uma condição necessária para a configuração de um ato ilícito.
É possível o reconhecimento de paternidade por escrito particular a ser arquivado em cartório?
Não será permitido em qualquer caso o casamento de quem não atingiu a idade núbil observado o disposto no art 1517 deste código?
O herdeiro que permanece em silêncio, indiferente à herança, significa aceitação tácita.
O código de processo civil acolheu o princípio da reformatio in pejus.
São objetivos previstos no Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional?
Qual foi a importância do fóssil de Luzia para o conhecimento do povoamento humano da América?
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Não qualifica o crime de furto, a circunstância de ter o agente praticado o crime
Como tirar o extrato do Simples?
Atrasados loteria dos sonhos
Qual A relação entre uma sequência Nucleotídica específica no DNA é uma sequência de aminoácidos de uma proteína explique?
Qual é a principal finalidade da política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa?
A Agência Nacional de Vigilância sanitária publicou por meio da portaria
Como funciona a desconsideração da personalidade jurídica?
Qual o órgão nacional competente para coordenar orientar controlar e supervisionar as atividades relacionadas com a Segurança e saúde ocupacional?
Como podemos diferenciar uma empresa de pequeno médio ou grande porte?
Qual a modalidade de responsabilidade civil que figura como regra no Código de Defesa do Consumidor e a exceção?
A Política Nacional de Educação especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, que foi apresentada
A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva 2008 tem como objetivo
Foi instituído pela política nacional do meio ambiente, lei 6.938,em 1981.
Qual a diferença da maça gala e fuji
O que estabelecia a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão votada pela Assembleia Nacional Constituinte francesa em 26 de agosto de 1789?
A Política Nacional do Meio Ambiente, Lei n 6.938 1981 visará alguns objetivos exceto
Qual é a legislação que regulamenta a Política Nacional de medicamentos do Brasil?
Qual a teoria adotada pelo Código de Processo Penal brasileiro a respeito da regra geral de fixação de competência explique sua resposta?
Quais as principais medidas tomadas pela Assembleia Nacional Constituinte?
Qual é a melhor marca de pneu nacional?
Qual era a relação entre o Quilombo dos Palmares e O Dia Nacional da Consciência Negra?
Quais os requisitos para pedir desconsideração da personalidade jurídica?
O que diz o Referencial curricular Nacional para a educação sobre a música na educação infantil?
Como saber o que foi publicado no Diário Oficial?
Como fazer leitura de qr code
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O que significa dizer que o quadro é ícone do movimento modernista nacional?
Quais são os percentuais mínimos de área da propriedade de Reserva Legal estabelecidos para cada região do nosso país?
Quem deve ser citado na desconsideração da personalidade jurídica?
Será responsabilizado com fundamento na responsabilidade subjetiva do Estado?
O que é desconsideração da personalidade jurídica é quando ocorre?
Quem é o mei
Qual e o número do código familiar?
Bluetooth o Windows parou este dispositivo uma vez que foram reportados problemas código 43
O que significa dizer que devemos usar imagens humanas?
Qual A diferença do contrabando é descaminho?
Por que a PNMA foi e ainda é tão importante para a legislação ambiental brasileira?
Qual a semelhança ou diferença entre Área de Preservação Permanente e Área de Proteção Ambiental?
De onde é o código 92
Qual e a definição da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional?
Quais são os principais objetivos da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem?
Quais os principais desafios da Política Nacional de atenção Integral à Saúde do Homem?
Quais as pessoas jurídicas de direito privado descritas no Código Civil?
Qual é a importância do Sistema Nacional de Unidades de conservação?
Como usar o código do TikTok?
Qual a importância do Código de Ética dos profissionais de enfermagem?
Por que a existência de um código de ética e tão importante para os profissionais de enfermagem?
O que acontece com o profissional que desrespeita o código de ética?
O que e diretrizes e bases da educação nacional?
A baixa do cnpj anula o mesmo
Quais são as teorias e sua consequente fundamentação acerca desconsideração da personalidade jurídica?
Qual a principal diferença entre o lucro real e o Lucro Presumido em relação à apuração do IRPJ e CSSL?
O que regulamenta o artigo 304 da Lei 9.503 97 do Código de Trânsito Brasileiro?
Quais as 4 modalidades que se enquadram em trabalho análogo à escravidão?
Quais eram os principais grupos políticos do período regencial E o que eles defendiam e quais foram as principais revoltas deste período?
Resultado da look de 11 horas
Qual a responsabilidade do sócio administrador?
O que é Política Nacional de saúde
Como o Iluminismo chegou ao Brasil e quais os efeitos disso em nossa história?
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